TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos

Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato

Mantida internação de adolescente que matou amigo em roleta-russa

O adolescente não pôde recorrer em liberdade

Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens

Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.

Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso

Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Estado é condenado por espancamento realizado por policiais

Segundo os autores da ação começou uma confusão no quiosque ao lado do que eles estavam e os dois acabaram envolvidos ao tentarem apaziguar o conflito.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal